Orientação em conflitos condominiais

A orientação ajuda o síndico a conduzir cada conflito conforme a convenção, o regimento interno e o Código Civil, com o registro de cada etapa.

Situações frequentes

• Barulho e perturbação do sossego
• Vazamentos e danos entre unidades
• Uso indevido de áreas comuns e vagas de garagem
• Animais e locação por temporada
• Advertências e multas
• Divergências entre condôminos, com a administração ou com terceiros

Como o trabalho é feito

1. Entendimento do caso: relato, documentos e registros.
2. Verificação das regras: convenção, regimento interno e arts. 1.336 e 1.337 do Código Civil.
3. Definição do encaminhamento: comunicação, notificação, advertência, multa ou assembleia, conforme o caso e com direito de defesa quando cabível.

Quando o conflito chega ao Judiciário

Quando a via extrajudicial não resolve a questão, o escritório pode representar o condomínio em ação judicial, com base nos documentos e registros reunidos. Também analisa e acompanha ações propostas contra o condomínio.

A atuação jurídica não garante o resultado da discussão judicial.

Consulte também os artigos sobre multa por infração ao regimento interno e locação por temporada no condomínio.

Contato

Falleiros Advocacia, OAB/SP 20.952. Advogado responsável: Marcelo Neves Falleiros, OAB/SP 278.519. Atendimento com hora marcada no Cambuí, em Campinas, e por videoconferência.

Veja também: Convenção e regimento · Assembleias · Pareceres jurídicos