Orientação jurídica para assembleias de condomínio

Falhas de convocação, quórum ou registro podem levar ao questionamento de uma deliberação. A orientação prévia ajuda o síndico a conduzir cada etapa de acordo com a convenção e o Código Civil.

Em que etapas o escritório orienta

1. Antes: edital, pauta, prazo de convocação e documentos.
2. Durante: quórum, procurações e votação, quando contratado o acompanhamento.
3. Depois: redação e registro da ata.

Temas frequentes

• Obras e benfeitorias
• Alteração da convenção e do regimento
• Eleição e destituição de síndico
• Prestação de contas e previsão orçamentária
• Assembleia virtual ou híbrida

Consulte também o Guia do Síndico e o artigo sobre quórum para obras e alteração da convenção.

Contato

Falleiros Advocacia, OAB/SP 20.952. Advogado responsável: Marcelo Neves Falleiros, OAB/SP 278.519. Atendimento com hora marcada no Cambuí, em Campinas, e por videoconferência.

Veja também: Pareceres jurídicos · Assessoria jurídica · Convenção e regimento