A administração de um condomínio é coisa séria! Para interromper condutas abusivas, a lei prevê a possibilidade de destituição de síndico. Trata-se de medida drástica e que interfere na vida de todos. Para que o procedimento seja feito da forma correta, deve-se seguir o que está descrito no Código Civil e também as normas da

portaria virtual para condomínios

Administrar um condomínio não é uma tarefa fácil. Afinal, é necessário conhecer a legislação, saber lidar com os condôminos, solucionar conflitos e, claro, otimizar os recursos disponíveis. Nesse cenário, a portaria virtual para condomínios pode ser uma ótima opção para reduzir as despesas e aumentar a segurança interna. Com a implementação do sistema de portaria

O trabalho do síndico é complexo e envolve uma série de responsabilidades civis, criminais e administrativas. Manter a documentação contra incêndios em dia é uma delas. Em casos de segurança, prevenir é sempre melhor que remediar e o condomínio dispõe de uma série de documentações que auxiliam nessa tarefa. Você sabe o que é AVCB?

violência doméstica

O Brasil ocupa posição de destaque no que diz respeito às violações aos direitos das mulheres. Nos 7 primeiros meses de 2018, 27 feminicídios foram registrados pelo Ligue 180. Segundo o Mapa da Violência, entre 1980 e 2013 mais de 106 mil mortes ocorreram em razão da condição de mulher. Você sabia que a violência

inadimplência no condomínio

O síndico precisa lidar com diversas responsabilidades no dia a dia e, muitas vezes, surgem alguns desafios, como a inadimplência em condomínio. Quando os moradores deixam de pagar a taxa condominial corretamente, isso pode gerar dificuldades para arcar com todos os compromissos financeiros. É exatamente nesses momentos que pode ocorrer uma dúvida comum entre os

Quem mora em condomínios de casas ou apartamentos torce o nariz ao lembrar dela: a conta de condomínio que chega, infalivelmente, todo mês. A origem desse inevitável incômodo para o orçamento familiar são as despesas condominiais. A verdade, porém, é que essa despesa não é em vão. As despesas condominiais são referentes à manutenção de

obrigação propter rem

O direito imobiliário envolve diversos processos e diversas etapas de qualquer empreendimento que envolva um imóvel – desde a sua construção até o momento da compra e venda. Por isso as dívidas condominiais são um dos assuntos mais comuns e mais abordados nesse ramo do direito. Essas dívidas têm uma relação bem próxima à obrigação

cobrança judicial nos condomínios

Antes de falar em cobrança judicial nos condomínios, que é o tema deste artigo, devemos entender a relação entre o condomínio e o condômino. O condomínio é a coletividade, o condômino é o indivíduo. A cobrança da taxa condominial é amparada pela necessidade de manter o funcionamento daquilo que é bem comum nessa relação. Limpeza,

direito imobiliário e condominial

O direito imobiliário e condominial é essencial para mediar as disputas em relações econômicas que envolvem imóveis, permitindo definir os direitos e deveres em diversas questões jurídicas envolvendo construção, incorporação, aquisição, aluguel, relações trabalhistas, direitos do consumidor, entre outras. Por isso, separamos a seguir 10 perguntas comuns sobre o direito imobiliário e condominial, divididas em

regimento e convenção

Ser síndico de um edifício residencial ou comercial não é uma tarefa fácil, principalmente quando estes se deparam com termos nunca antes ouvidos e que podem gerar dúvidas, como convenção de condomínio e regulamento interno. Apesar de muitos acharem que se trata da mesma coisa, ambos os documentos regulamentam coisas diferenciadas, porém se complementam no

condomínio

Um condomínio edilício é diferente de um condomínio comum e o que diferencia um do outro é a sua forma de instituição. Em um condomínio comum tem-se uma única matrícula e não existem individualizações, enquanto em um condomínio edilício cada proprietário tem sua própria matrícula do imóvel e detém uma parte exclusiva da construção —

assembléia

Quem pode convocar as assembleias condominiais?

A convocação para uma assembleia pode gerar algumas dúvidas nos condôminos, principalmente se o síndico for novato. Acontece que existem leis no Código Civil que estabelecem quem pode fazer isso. Também, a Lei do Condomínio pode prever quais pessoas possuem a liberdade para tal convocação. Leis : Existem dois tipos de assembleias, a ordinária e

assessoria jurídica

Administrar um condomínio hoje é uma tarefa que envolve pensar em muitas áreas ao mesmo tempo, cada uma com suas demandas específicas. É por isso que contratar uma administradora de gestão, isto é, uma empresa especializada em gerenciamento de condomínio se tornou uma prática tão comum. Então, por que contratar uma assessoria jurídica especializada não

condomínio

Entendas os direitos e deveres dos condôminos

É de conhecimento de todos, que os condôminos têm seus direitos dentro de um conjunto de casas ou em um edifício residencial. Porém, para usufruir esses direitos, existem alguns deveres que devem ser cumpridos pelos mesmos, uma vez que todas as despesas, decisões e questões em geral, devem ser compartilhadas e praticadas por todos. Ter

regras condomínio

Conviver em condomínio pode ser um desafio para muitas pessoas, pois sempre se deve levar em conta que outras famílias dividem o mesmo espaço. Para o bem-estar coletivo, é necessário se atentar a pequenas práticas que fazem a diferença. Confira quais são as principais regras de partes comuns do condomínio e como garantir a sua

assessoria jurídica

Com o crescimento em complexidade da gestão dos condomínios, cresceram também as obrigações dos síndicos – e muito disso se deve ao status quase “organizacional” dos condomínios do século 21, que precisam estar em conformidade com diferentes legislações para evitar maiores problemas. Os síndicos profissionais, aqueles que recebem um salário para exercer a função, precisam

destituição síndico

Olá Síndicos e Condôminos! Assunto que muito se fala pelos corredores, não é mesmo!? O importante é saber quais hipóteses e procedimentos para tanto, não basta argumentos superficiais, emotivos e de interesse pessoal. Faz-se necessário prova cabal das irregularidades, contas desconexas e inconveniência administrativa. Na experiência cotidiana a maioria das destituições não encontram qualquer apoio

imóveis e corretagem

E agora, consumidor paga ou não comissão ao corretor? O que fazer diante da decisão fresquinha do Superior Tribunal de Justiça: A) Prescrição (leia-se, não dá mais para entrar com o processo) é de 3 anos no tocante a restituição da corretagem. Como agir então? O consumidor deverá tomar por base a data do compromisso

seguro de vida e capitalização

É pratica corriqueira das Instituições Financeiras obrigar “veladamente” o consumidor a adquirir serviços alheios ao negócio contratado no momento da assinatura do contato de financiamento imobiliário, tais como: seguro de vida, seguro de casa, previdência privada, carta de capitalização e etc. O que fazer? Na maioria dos casos mostra-se impossível se opor ao Banco, pois o sonho

atraso na entrega das chaves

É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já que se trata de inadimplemento contratual. Portanto, aplicável o artigo 205

direito imobiliário e condominial

Frequentemente nos procuram com dúvidas sobre o que pode ser feito quando as chaves do imóvel não são entregues a tempo, buscando facilitar a vida de nossos clientes, listamos abaixo algumas resoluções que normalmente são acatadas nos tribunais. 1 – Cobrança da corretagem: Valor repassado aos consumidores pela venda do imóvel e; Assessoria Imobiliária (Sati):

condomínio em atraso

O comprador pega finalmente as chaves do imóvel e ao solicitar autorização junto a administradora do condomínio depara-se com dívidas condominiais absurdas, que diga-se de passagem é de responsabilidade única da construtora. Isso não é  loucura extraída da minha cabeça; é coisa construída pelo Superior Tribunal de Justiça que parece ser ignorado pelas administradoras condominiais,

distrato construtora

Meios Jurídicos no caso de Desinteresse pelo Imóvel face Perda do Poder Econômico Diante do arrefecimento do mercado interno por atos impróprios dos nossos governantes é inquestionável que passamos por período turbulento e obscuro que atinge sim negativamente o mercado imobiliário. Neste escorço evidente queda livre do poderio econômico dos cidadãos e consumidores que, acuados,

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