Exemplo de padrão para destituição do síndico e suas consequências

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destituição síndico

Olá Síndicos e Condôminos!

Assunto que muito se fala pelos corredores, não é mesmo!?

O importante é saber quais hipóteses e procedimentos para tanto, não basta argumentos superficiais, emotivos e de interesse pessoal.

Faz-se necessário prova cabal das irregularidades, contas desconexas e inconveniência administrativa.

Na experiência cotidiana a maioria das destituições não encontram qualquer apoio em prova consistente e nascem estritamente de interesses e desejos individuais, prejudicando harmonia do condomínio e a coletividade.

Se realmente existir desvio na sindicância o caminho a tomar é 1/4 dos condôminos convocar assembleia extraordinária específica, que pautará possível renúncia, destituição do síndico e eleição de novo corpo diretivo (artigo 1355 do código civil).

A data da assembleia deverá respeitar o mínimo de dias para ocorrer, conforme convenção condominial, (normalmente 10 dias), a partir da publicação do edital de convocação, sob pena ser anulada, ou seja, não valer nada o que foi discutido na assembleia.

No dia da assembleia, após as acusações, o síndico poderá se defender!

Iniciada votação, o seu sucesso depende do quorum convencional, caso não tenha previsão, o código civil norteará o quorum; MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES (50%+1) – (artigo 1349 do código civil)

Feito isso ato contínuo surge a necessidade de eleição do corpo diretivo. Isso mesmo! tudo na mesma assembleia.

A Ata objeto de destituição do síndico poderá ser questionada em juízo pelo síndico destituído, ainda mais se houver erro de procedimento e/ou ausência de provas.

Tenho visto a anulação de diversas destituições por conta de irregularidades quanto ao procedimento e/ou no mérito, por conta da falta de provas contra o síndico destituído, causando um mal estar tremendo no convívio!

O alerta que se faz a todas pessoas que vivem em condomínio é, antes de embarcar em uma destituição avalie as provas e veja realmente a fundo se não se tratar de interesse pessoal que trará mais cedo ou mais tarde problemas no convívio!

Abs!

Campinas, 05/04/2018

Até a próxima 🙂

Marcelo Falleiros